PARABÉNS A TODOS OS ATORES DO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: a PEC 383/2017 foi aprovada em primeiro turno!
Por REBRATES   9 de abril de 2026
Continuemos mobilizados, trabalhadores, organizações de assistência social, usuários e movimentos voltados à construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Ao se efetivar definitivamente a aprovação dessa PEC, a Câmara dos Deputados fará jus em ser chamada a CASA DO POVO! Que o Senado Federal também cumpra o seu papel!
A PEC 383/2017 foi aprovada em primeiro turno com escalonamento, tendo como justificativa a concessão de prazo para que o EXECUTIVO se reestruture e reformule as prioridades no investimento de recursos de modo a melhor atender mais de 30 milhões de famílias alvo da Política Nacional de Assistência Social.
Viva o SUAS – Sistema Único de Assistência Social!