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Pessoas com deficiência comprovadamente carentes poderão ter acesso gratuito a eventos culturais
Pessoas com deficiência que sejam comprovadamente carentes poderão ter acesso gratuito a eventos culturais. O benefício também poderá ser estendido ao acompanhante, quando necessário.
Originalmente, o projeto (PL 1420/15) do deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, concedia o benefício a todas as pessoas com deficiência. Mas a Comissão de Cultura decidiu fazer uma mudança e a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, elaborou um novo texto.
Os parlamentares acharam necessário fazer um recorte de renda e limitaram a isenção do pagamento de ingressos para espetáculos culturais apenas para pessoas com deficiência de baixa renda:
"Existem pessoas com deficiência que podem pagar a meia-entrada ou que podem ter acesso à cultura na nossa cidade, nós limitamos para as pessoas com deficiência que fazem parte do cadastro único, que são beneficiadas com programas de transferência de renda e as que ganham até dois salários mínimos para que ela possa ter isenção do pagamento do ingresso."
Segundo a Érika Kokay, a limitação com base na renda diminui o impacto dessa medida no setor cultural:
"Seguramente o impacto é irrisório, ou seja, os benefícios de você ter a possibilidade das pessoas com deficiência que tem uma renda baixa, que tem uma limitação de renda, de terem acesso à cultura ele é muito mais importante e positivo para a sociedade, para a Democracia, para cidadania, do que o impacto financeiro que isso venha a ter."
Para Denise Braga, presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, a ABDV, o projeto é importante para incentivar a inserção das pessoas com deficiência nas atividades culturais:
"A gente tem custo de vida bem mais caro para as pessoas com deficiência, porque geralmente está relacionada a alguma doença, então tem a questão de medicamentos, órtese e prótese, o que é muito caro. Eu acho que a gente incentiva o acesso à cultura dessas pessoas com a meia-entrada ou a gratuidade."
O texto também obriga os estabelecimentos que ofertarem eventos culturais a fixar cartazes em locais visíveis para alertar sobre a gratuidade para pessoas com deficiência.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
*Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias (Reportagem: Larissa Galli)
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