Governo de SP libera mais de R$ 3 milhões para projetos sociais destinados à crianças e adolescentes

O  secretário  de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, FlorianoPesaro, assinou nesta quinta-feira, dia 16 de novembro, parcerias com dez organizações  da  Sociedade Civil e uma prefeitura, para a liberação de maisde  R$  3  milhões.  Os  recursos  são  do CONDECA (Conselho Estadual dosDireitos  da  Criança  e  do Adolescente). O objetivo é beneficiar 17.891crianças e adolescentes, por meio de treze projetos focados em atividadesculturais, educacionais, qualificação profissional, esporte e saúde.

Nesta  fase serão contempladas nove Diretorias Regionais de Assistência eDesenvolvimento  Social  (DRADS):  Capital,  Piracicaba,  Mogiana, Avaré,Barretos, Grande São Paulo Leste, Baixada Santista, São José do Rio Pretoe Bauru.

 As instituições beneficiadas são: Associação Brasileira de Busca e Defesaà  Criança  Desaparecida  (Mães  da  Sé),  Instituto  Espaço  Vida,  ArcoAssociação Beneficente, Clínica Comunitária GREI, União de Amigos (UDAM),Associação  de  Pais  e  Amigos  dos  Excepcionais  (APAE), Associação deAssistência  E Orientação A Criança E Ao Adolescente - Caminhando Juntos,Associação  de  Skate  de  Guarujá (ASG), Associação Renascer, AssociaçãoMaria  Helen  Drexel.  A prefeitura de Bebedourotambém receberá recursospara investir em seu projeto.

Dos  232  selecionados  no  edital  de  2015  do  CONDECA,  194  já foram assinados.   No   total,   serão  repassados  R$  54,2  milhões  para  asOrganizações  da  Sociedade  Civil  e  prefeituras.  As  liberações foraminiciadas em agosto de 2016.

Esse  recurso  é fruto da destinação do imposto de renda da população. Deacordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo,Floriano  Pesaro,  é  sempre  importante  informar  a  população  sobre apossibilidade  de  deixar parte do seu imposto de renda para projetos queajudam   crianças  e  adolescentes.  “As  pessoas  costumam  confundir  adestinação  do  imposto  de  renda  com  o aumento de tributos, mas o que ocorre  é  justamente  o  contrário. A falta de esclarecimento resulta emmenos recursos destinados a quem realmente precisa”, ressalta.

CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Os  recursos do Fundo Estadual dos Direitos das Crianças são provenientesde recursos do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. De acordocom  a  Lei Federal nº 8.069 de 13/07/90, os limites de destinação são de1%  para pessoa jurídica (CNPJ) e 6% para pessoa física (CPF) do total doImposto de Renda Devido.

Quando  o  contribuinte  doa  o  dinheiro, o Conselho realiza a gestão doFundo  e,  por  meio  de  edital,  faz a chamada pública dos projetos. Asentidades  beneficiadas  têm  trabalhos  sólidos, efetivos e reconhecidosinternacionalmente.   Mais   informações  estão  disponíveis  nos  sites:
www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br e em www.condeca.sp.gov.br

*Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo - Assessoria de Imprensa

 Fones: (11) 2763-8323/ (11) 2763-8131 / socialsaopaulo@gmail.com

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