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Leia o especial do Diário do Comércio e conheça, ponto a ponto, como ficará o cenário após a reforma trabalhista
As relações entre empregadores e empregados devem ficar mais flexíveis com a aprovação da reforma trabalhista, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2017, que tramita no Senado Federal.
O ponto central da reforma é dar mais força aos acordos firmados entre contratantes e contratados, que prevaleceriam sobre os artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Isso não significa que a CLT perde força.
Além de privilegiar o que for acordado, a reforma também cria modalidades de emprego, como o trabalho intermitente, que prevê a contratação por períodos, e o home office, permitindo que o trabalho seja realizado fora do ambiente da empresa.
Os 120 dias até a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13/07, serão de aumento de trabalho - ao menos nos departamentos de recursos humanos das empresas.
O impacto das mudanças - das férias ao home office - faz as empresas convocarem advogados especializados e um intensivão nos departamentos de RH.
O Diário do Comércio preparou uma cartilha que apresenta as principais mudanças previstas pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/2017. Acesse:
http://especiais.dcomercio.com.br/reforma-trabalhista/index.html
*Fonte: ACSP – Associação Comercial de São Paulo
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