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A vida vem antes do lucro
Por RITS - Rede de Informações para o Terceiro Setor 23 de outubro de 2001
Cerca de 14 milhões de pessoas morrem todos os anos nos países em
desenvolvimento vítimas de doenças tratáveis, como malária, tuberculose e
até mesmo a Aids. A briga do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio)
para a quebra da patente dos laboratórios multinacionais não é novidade, mas
agora ganhou uma importante aliada: a sociedade civil internacional. Desde o
dia 1º de setembro, a Oxfam GB - em parceria com a Third World Network e a
Health Gap Coalition - está divulgando um abaixo-assinado na Internet
pedindo a colaboração de todos para pressionar os dirigentes dos países
desenvolvidos a cederem nessa questão na próxima reunião da OMC.
O lema do protesto é saúde antes da riqueza (Health before Wealth), e quem quiser pode assinar on-line até o dia 3 de novembro. A maior dificuldade, agora, é saber se o próximo encontro, programado para o mês que vem, em Doha, no Catar, vai ser realizado, em vista do novo cenário mundial. E pior: se acontecer, que decisões significativas serão tomadas, a essa altura? Segundo a assessora de Comunicação da Oxfam GB no Brasil, Kátia Maia, é difícil fazer qualquer previsão - positiva ou negativa.
De qualquer forma, as assinaturas estarão valendo para quando acontecer o encontro. A expectativa da organização era chegar a 200 mil assinaturas ao final da campanha. Até 11 de setembro, ela conta, eram cerca de 10 mil - e, além de as prioridades humanitárias mundiais terem mudado, o próprio fôlego da entidade diminuiu quando teve que tirar o alvo do seu principal opositor, os EUA.
- Agora, com os casos de antraz, os Estados Unidos estão lutando para quebrar a patente (só nesse caso). Como só um laboratório no mundo tem o antibiótico, ele determina o preço. O governo americano quer que todos possam produzir e, ao invés de US$ 1 bilhão para tratar 12 milhões de pessoas, gastar bem menos.
Solidária à atual causa americana, Kátia lembra que isso está longe de ser uma garantia para os casos das doenças dos países menos desenvolvidos, ou mesmo um apelo à humildade americana. Ela diz que, na última reunião do Conselho TRIPs, realizada poucos dias após os atentados, os EUA não haviam cedido em relação a essa posição e outros que tinham posições menos rígidas "endureceram junto", como Japão e Canadá.
Atualmente, o Acordo TRIPs (veja submatéria) garante a patente exclusiva por 20 anos para tudo que for criado e tiver relação com o comércio, "mesmo se eu crio a cura para a Aids", compara a assessora. Uma outra discussão que já existe na OMC, mas ainda não é foco desse protesto é sobre a OMS (Organização Mundial da Saúde) ser chamada para assuntos relacionados a remédios e tratamentos de doenças.
"Não estamos falando de Viagra, ou produtos de beleza, nem de softwares ou novos produtos madeireiros. Estamos falando de doenças curáveis ligadas à situação de pobreza, mas que matam, e 20 anos é muito quando se fala de vida humana". E Kátia explica, para quem ainda não entendeu: "Nós não somos contra a patente" .
Vantagens não só para pobres
O fato de a discussão sobre a quebra de patentes ter aparecido na última reunião da OMC levou os próprios americanos a questionarem os custos do tratamento da Aids no seu país. Enquanto no Brasil gasta-se cerca de US$ 3 mil/ano por paciente, lá o valor é de US$ 10 mil.
Kátia derruba a argumentação usual dos laboratórios sobre os gastos com pesquisa, pois "em menos de 20 anos consegue-se o retorno delas, e grande parte já é financiada pelos Estados".
- A maior parte do investimento desses laboratórios farmacêuticos não é em doenças de países menos desenvolvidos - diz ela, que contabiliza a soma do valor no mercado financeiro dos quatro maiores como superior ao PIB de países como Índia e México.
A petição está on-line, e basta informar nome, corrreio eletrônico e país para fazer parte do manifesto. Para entrar em contato com a Oxfam GB do Brasil, mensagens podem ser enviadas para kmaia@oxfam.org.br.
O lema do protesto é saúde antes da riqueza (Health before Wealth), e quem quiser pode assinar on-line até o dia 3 de novembro. A maior dificuldade, agora, é saber se o próximo encontro, programado para o mês que vem, em Doha, no Catar, vai ser realizado, em vista do novo cenário mundial. E pior: se acontecer, que decisões significativas serão tomadas, a essa altura? Segundo a assessora de Comunicação da Oxfam GB no Brasil, Kátia Maia, é difícil fazer qualquer previsão - positiva ou negativa.
De qualquer forma, as assinaturas estarão valendo para quando acontecer o encontro. A expectativa da organização era chegar a 200 mil assinaturas ao final da campanha. Até 11 de setembro, ela conta, eram cerca de 10 mil - e, além de as prioridades humanitárias mundiais terem mudado, o próprio fôlego da entidade diminuiu quando teve que tirar o alvo do seu principal opositor, os EUA.
- Agora, com os casos de antraz, os Estados Unidos estão lutando para quebrar a patente (só nesse caso). Como só um laboratório no mundo tem o antibiótico, ele determina o preço. O governo americano quer que todos possam produzir e, ao invés de US$ 1 bilhão para tratar 12 milhões de pessoas, gastar bem menos.
Solidária à atual causa americana, Kátia lembra que isso está longe de ser uma garantia para os casos das doenças dos países menos desenvolvidos, ou mesmo um apelo à humildade americana. Ela diz que, na última reunião do Conselho TRIPs, realizada poucos dias após os atentados, os EUA não haviam cedido em relação a essa posição e outros que tinham posições menos rígidas "endureceram junto", como Japão e Canadá.
Atualmente, o Acordo TRIPs (veja submatéria) garante a patente exclusiva por 20 anos para tudo que for criado e tiver relação com o comércio, "mesmo se eu crio a cura para a Aids", compara a assessora. Uma outra discussão que já existe na OMC, mas ainda não é foco desse protesto é sobre a OMS (Organização Mundial da Saúde) ser chamada para assuntos relacionados a remédios e tratamentos de doenças.
"Não estamos falando de Viagra, ou produtos de beleza, nem de softwares ou novos produtos madeireiros. Estamos falando de doenças curáveis ligadas à situação de pobreza, mas que matam, e 20 anos é muito quando se fala de vida humana". E Kátia explica, para quem ainda não entendeu: "Nós não somos contra a patente" .
Vantagens não só para pobres
O fato de a discussão sobre a quebra de patentes ter aparecido na última reunião da OMC levou os próprios americanos a questionarem os custos do tratamento da Aids no seu país. Enquanto no Brasil gasta-se cerca de US$ 3 mil/ano por paciente, lá o valor é de US$ 10 mil.
Kátia derruba a argumentação usual dos laboratórios sobre os gastos com pesquisa, pois "em menos de 20 anos consegue-se o retorno delas, e grande parte já é financiada pelos Estados".
- A maior parte do investimento desses laboratórios farmacêuticos não é em doenças de países menos desenvolvidos - diz ela, que contabiliza a soma do valor no mercado financeiro dos quatro maiores como superior ao PIB de países como Índia e México.
A petição está on-line, e basta informar nome, corrreio eletrônico e país para fazer parte do manifesto. Para entrar em contato com a Oxfam GB do Brasil, mensagens podem ser enviadas para kmaia@oxfam.org.br.