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ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL 3077/08 PL-SUAS – Sistema Único de Assistência Social - Da esquerda para a direita, Dra. Lúcia Bludeni, OAB/SP; Dep. Fed. João Dado; Sr. Clodoaldo de Lima Leite, CONSEAS/SP; Dra. Marília de Castro, REBRATES; Sr. Adriano Borges Domingos da Silva, CONSEAS/SP e Dra. Clara Carolina de Sá, SNAS. Foi mestre de cerimônia Dr. Renato Saidel Coelho.
ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL 3077/08 PL-SUAS
O Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS/SP, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP e a Rede Brasileira do Terceiro Setor – REBRATES, em permanente mobilização para a aprovação do PL-SUAS - já com os avanços conquistados na Comissão de Seguridade Social e Família visando à consolidação da Política Nacional de Assistência Social - realizaram no dia 21 de dezembro último o ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO E DEBATE SOBRE O PL 3077/08 PL-SUAS – Sistema Único de Assistência Social no auditório da ACM - Associação Cristã de Moços, em São Paulo. Saiba mais...



REPORTAGEM
PRIMEIRO JUIZ PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DO PAÍS ATUA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Dr. Ricardo Tadeu da Fonseca, 50 anos, toma posse como o primeiro juiz cego a trabalhar em um tribunal brasileiro. Ele trabalha desde meados de julho como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, em Curitiba.
Saiba mais...

REPORTAGEM
CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES: NOVA LEI
Foi publicada no dia 30 de novembro de 2009, a LEI Nº 12.101 sancionada com vetos em 27 de novembro de 2009. Esta lei dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Clique aqui para ler na íntegra.

MEDINDO A SITUAÇÃO DO IDOSO - Texto escrito por Dr. Rogério Amato - Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. O índice Futuridade é uma ferramenta de rara utilidade para que as administrações municipais identifiquem pontos fortes e deficiências. Tratar com dignidade as pessoas idosas e oferecer qualidade de vida a essa população é missão das mais importantes para qualquer sociedade. Conforme dados do IBGE, entre 1991 e 2007, o brasileiro ganhou 5,57 anos em sua expectativa de vida. Isso significa que a nossa média chegou a 72,57 anos. Saiba mais...
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